O comandante da Quinta Região da Polícia Militar realizará no próximo dia 01 de dezembro de 2011, ás 09hs, na sede da Quinta Região Integrada de Segurança Pública, a primeira Jornada de Direito Militar.
O evento contará com as ilustres presenças dos Juízes Coronel PM Rúbio Paulino Coelho, Coronel PM James Ferreira Santos e Juiz Paulo Rodrigues Rosa, do tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
A jornada vai proporcionar atualização jurídica, especificamente na matéria do Direito Militar. Tem importância relevante na preparação de pareceres e assessorias oportunas ao comando, e principalmente para sempre estarmos alinhados com a justiça.
Os palestrantes irão demonstrar ao público externo a constante preocupação do Comando da RPM no aprimoramento dos conhecimentos jurídicos da tropa, bem como proporcionar aos militantes da área do Direito, a devida atualização e aperfeiçoamento na cadeira do Direito Militar.
09:00 hs –Abertura do Evento será feita pelo Comandante da 5ª RPM, Coronel PM Laércio dos Reis Gomes
09:30 hs – Palestra proferida pelo Juiz Cel_Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com o Tema “ A JUSTIÇA MILITAR .ESTADUAL”.
11:30 hs – Almoço
13:30 hs – Palestra com o Tema “JUSTIÇA MILITAR x ANÁLISE DE MÉRITO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA” sob a responsabilidade do Juiz Cel James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
15:00 hs – Perguntas.
15:30 hs - Intervalo.
16:00 hs – Palestra com o Tema “A PRISÃO EM FLAGRANTE” a ser proferida pelo juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, Titular da Auditoria da Justiça Militar Estadual..
17:30 hs – Perguntas.
18:00 hs – Encerramento.
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