PALESTRA SOBRE JUSTIÇA MILITAR X ANÁLISE DE MÉRITO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA

NOME

Juiz Cel PM James Ferreira Santos

FORMAÇÃO

• Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais;

• Curso de Formação de Oficiais (CFO);

• Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais;

• Curso Superior de Polícia;

• Bacharel em Direito, Formado pela Faculdade Milton Campos – MG;

• Curso de Prática Forense e Organização Judiciária;

• Curso de Administração para Redução de Desastre em São Paulo;

• Curso de Prevenção e Preparação para Emergências com Produtos Químicos;

• Curso de Extensão de Planejamento e Operações de Controle de Tumultos;

• Curso Intensivo de Tiro de Combate;

CARGO QUE OCUPA

• Juiz Militar do Tribunal De Justiça Militar De Minas Gerais

CARGOS OCUPADOS

- COMO OFICIAL SUPERIOR

• Subcomandante do 18º Batalhão de Polícia Militar;

• Comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar;

• Chefe da 1ª e 3ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital;

• Chefe da Divisão de Pesquisa da Academia de Polícia Militar;

• Chefe do Centro de Estudos e Pesquisas da Polícia Militar;

• Secretário-Executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais;

• Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

CONDECORAÇÕES

Possui todas as condecorações e medalhas da carreira policial militar e, dentre outras, destacam-se:

• Medalha da Inconfidência, no Grau Medalha de Honra, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

• Medalha de Mérito de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (CEDEC) concedida pelo Governo do Estado;

• Medalha do Mérito Cel Fulgêncio de Souza Santos – Medalha Dever Cumprido, Grau Ouro;

• Medalha Santos Dumont, Grau Ouro, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

• Medalha "O Pacificador", concedida pelo Exército Brasileiro;

• Medalha da Inconfidência, Grande Medalha, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

• Medalha de Mérito da Defesa Civil Nacional, concedida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional;

• Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais;

• Medalha JK, no Grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais;

• Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.